Começa o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Quarta, 25 de Novembro de 2009

Será aberto nesta quarta-feira (25/11), às 19h, o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza (CE). Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o evento reúne até sexta-feira (27/11) juízes coordenadores dos Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais de todo o país. O objetivo do fórum, que acontece duas vezes por ano, é orientar os magistrados na interpretação da lei dos juizados e discutir a uniformização de procedimentos em sua aplicação. A estimativa é de que 500 magistrados participem desta edição. 

Na quinta-feira (26/11) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Hélio participará do fórum com uma palestra sobre os juizados especiais e a garantia constitucional da razoável duração do processo. No mesmo dia, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, falará sobre os juizados especiais e a garantia de acesso à justiça. Na programação do fórum também está o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, que abordará o tema "Formas alternativas de resolução de conflitos". A palestra de encerramento do XXVI Fonaje será realizada na sexta-feira (27/11), às 17h, pelo presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha. Durante o evento ocorrerá, também, a eleição dos novos presidente e vice-presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Na ocasião, será escolhida a cidade que sediará o próximo encontro do Fonaje em 2010.

Clique aqui para ver a programação completa do fórum.

AE/SR

Agência CNJ de Noticias

Nesta quarta-feira, TRT8 inaugura sustentação oral por videoconferência em Santarém

Quarta, 25 de Novembro de 2009

Nesta quarta-feira (24/11), a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região(PA/AP) realiza sua primeira sessão pelo sistema de videoconferência direto para o município de Santarém, Pará. Em Santarém, na sala do jurisdicionado da 2ª Vara do Trabalho, um monitor de TV exibirá as imagens direto da sala de Sessões do TRT, em Belém. Da capital, os desembargadores poderão se comunicar com os advogados na cidade do Tapajó.

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Plenário afasta juiz do Maranhão e instaura processo disciplinar

Quarta, 25 de Novembro de 2009

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (24/11) afastar  preventivamente o juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luis (MA) Abrahão Lincoln Sauáia de suas funções. Além disso, aprovou a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para averiguar possíveis irregularidades praticadas pelo magistrado. O CNJ decidiu instaurar o procedimento administrativo após realizar sindicância, na qual verificou as reclamações disciplinares abertas contra o magistrado no Tribunal de Justiça do Maranhão. Com o afastamento, o juiz perde todas as vantagens inerentes ao cargo, com exceção dos vencimentos.

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Conciliação: Judiciário de AL antecipa julgamento de processos agendados para 2010

Quarta, 25 de Novembro de 2009

A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL),desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, incluiu na  Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre 7 e 12 de dezembro, os processos com audiência de instrução designadas para o primeiro semestre de 2010. A Semana Nacional de Conciliação , coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ , tem como objetivo o julgamento dos processos incluídos na Meta 2 do Judiciário brasileiro  -todos os processos pendentes e anteriores ao ano de 2005.

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Prêmio Innovare alcança número recorde de inscrições

Quarta, 25 de Novembro de 2009

O VI Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na Justiça brasileira, surpreende com número recorde  de inscrições: em 2008 foram 188 práticas inscritas  e  este ano o número subiu para 505. Além disso, o Instituto Innovare inaugura em janeiro sua primeira sede no bairro de Botafogo , no Rio de Janeiro.

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